Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Caio Cesar Oliveira
Itaberá (SP)
2
seguidores
65
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial
,
14%
Direito de Família
,
14%
Direito Imobiliário
,
14%
Direito Civil
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Juliana Marchiote Batista
Artigo ·
há 8 anos
Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?
Edit: A partir de agora, somente as pessoas acima de 12 anos poderão registrar a filiação socioafetiva pela via extrajudicial, restando aos menores desta idade apenas a via judicial. Após instruir o...
68
108
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 15 anos
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-90.2012.8.26.0000 SP XXXXX-90.2012.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. INADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA QUE NÃO É REQUISITO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. RECURSO PROVIDO. 1- Decisão que suspen...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
65
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
44
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itaberá (SP)
Carregando